A burocracia de um bebé em Espanha
Um bebé chega com papelada. Estes são os passos pedidos em Espanha, pela ordem em que surgem, cada um tirado da página oficial que o define. Lê a dois ou por tua conta: cada passo diz quem costuma tratar dele.
Em resumo
- 2 passos antes do parto e 4 depois, cada um tirado de uma página oficial.
- Registar o nascimento: no prazo de 72 horas, pelo hospital (ou 10 dias para declarar).
- Cada passo diz quem costuma tratar dele: quem dá à luz, o outro progenitor, ou qualquer um dos dois.
- Aqui não há valores: mudam todos os anos e dependem do rendimento. A página oficial de cada passo tem o valor atual.
O que é preciso fazer em Espanha, e quando?
| Passo | Quando | Quem |
|---|---|---|
| Combina a licença de maternidade com o trabalho | As primeiras 6 semanas, logo a seguir ao parto | Quem dá à luz |
| Combina a licença do outro progenitor com o trabalho | As primeiras 6 semanas, logo a seguir ao parto | O outro progenitor |
| Regista o nascimento | No prazo de 72 horas, pelo hospital (ou 10 dias para declarar) | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Juntem o bebé ao vosso seguro de saúde | Primeiras semanas | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários | Primeiras semanas | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Peçam os apoios à família | Quando o bebé estiver registado | Qualquer um dos dois, ou juntos |
O que tratar antes do parto em Espanha
Combina a licença de maternidade com o trabalho
Quando: As primeiras 6 semanas, logo a seguir ao parto
Quem: Quem dá à luz
Em Espanha, cada progenitor tem 19 semanas de prestación por nacimiento y cuidado de menor. As 6 primeiras gozam-se a tempo inteiro logo a seguir ao parto, o resto nos primeiros 12 meses do bebé. Pede-se ao INSS no Tu Seguridad Social.
Combina a licença do outro progenitor com o trabalho
Quando: As primeiras 6 semanas, logo a seguir ao parto
Quem: O outro progenitor
O outro progenitor tem as mesmas 19 semanas de prestación por nacimiento y cuidado de menor: as 6 primeiras a tempo inteiro logo a seguir ao parto, o resto nos primeiros 12 meses do bebé. Pede-se ao INSS no Tu Seguridad Social.
O que tratar depois do parto em Espanha
Regista o nascimento
Quando: No prazo de 72 horas, pelo hospital (ou 10 dias para declarar)
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Em Espanha, a maternidade costuma registar o nascimento por via eletrónica no prazo de 72 horas. Se não o fez, tens de o declarar no Registro Civil no prazo de 10 dias.
Juntem o bebé ao vosso seguro de saúde
Quando: Primeiras semanas
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Com um bebé com menos de 3 meses, o Registro Civil envia o nascimento ao INSS e a assistência médica é reconhecida sem papelada. Podes confirmá-lo, ou incluí-lo como beneficiário, no Tu Seguridad Social.
Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários
Quando: Primeiras semanas
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Em Espanha, escolhe um pediatra no teu centro de salud e começa as revisiones del niño sano.
Peçam os apoios à família
Quando: Quando o bebé estiver registado
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
As mães com um filho com menos de 3 anos podem receber a deducción por maternidad adiantada todos os meses, sem esperar pela declaração de IRS. Pede-se com o modelo 140 na Agencia Tributaria, pela internet.
O que muda de região para região em Espanha?
Alguns passos funcionam de outra forma de região para região. Estes são os que diferem da regra nacional acima, cada um da sua própria página oficial.
Comunidad de Madrid
Usar as regras de Comunidad de Madrid na app
Começa a procurar creches
Quando: Por volta das semanas 20 a 28
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Na Comunidad de Madrid, as escuelas infantiles públicas (0 a 3 anos) são gratuitas desde 2019, e as vagas pedem-se sobretudo no período de admissão de março (para 2026/27, de 11 a 25 de março de 2026). Vê os centros perto de ti e aponta o próximo período.
Página oficial: Comunidad de Madrid
Confirmado com Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), verificado a 10 de outubro de 2026
“La escolarización en la primera etapa es gratuita en toda la red de centros públicos de Educación Infantil de la Comunidad de Madrid desde 2019.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“La convocatoria, que finalizará el 25 del mismo mes, permitirá la escolarización en las más de 2.000 escuelas infantiles, colegios públicos y concertados e institutos de la región.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“El plazo para la presentación de solicitudes de participación en el proceso ordinario de admisión de alumnos para el curso 2026/2027 comprenderá del 11 al 25 de marzo”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“Una vez finalizado el plazo de matriculación se abrirá un proceso extraordinario de admisión.”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“Información definitiva de admitidos, espera y excluidos. Día 5 de junio”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“El plazo de matrícula ordinario comprenderá del 11 al 25 de junio de 2026.”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026
Prepara a candidatura à escuela infantil
Quando: O período de admissão de março
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Para uma vaga pública na Comunidad de Madrid, a candidatura faz-se no período de admissão de março; as listas definitivas dos 0 aos 3 anos saem em junho e depois vem a matrícula. Os centros privados têm as suas próprias listas, por isso pergunta em cada um.
Página oficial: Comunidad de Madrid
Confirmado com Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), verificado a 10 de outubro de 2026
“La escolarización en la primera etapa es gratuita en toda la red de centros públicos de Educación Infantil de la Comunidad de Madrid desde 2019.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“La convocatoria, que finalizará el 25 del mismo mes, permitirá la escolarización en las más de 2.000 escuelas infantiles, colegios públicos y concertados e institutos de la región.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“El plazo para la presentación de solicitudes de participación en el proceso ordinario de admisión de alumnos para el curso 2026/2027 comprenderá del 11 al 25 de marzo”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“Una vez finalizado el plazo de matriculación se abrirá un proceso extraordinario de admisión.”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“Información definitiva de admitidos, espera y excluidos. Día 5 de junio”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“El plazo de matrícula ordinario comprenderá del 11 al 25 de junio de 2026.”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026
Pede o Documento de Salud Infantil
Quando: Antes da alta
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Antes de saires do hospital na Comunidad de Madrid, pede o Documento de Salud Infantil do teu bebé, o boletim de saúde. Nele ficam as datas do teste do pezinho e do teste de audição.
Página oficial: Comunidad de Madrid
Confirmado com Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, verificado a 10 de outubro de 2026
“Documento de salud infantil (en el que constan las fechas de realización de la prueba del talón y de la prueba de audición).”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“El alta en el Padrón se realiza de oficio por el Ayuntamiento a través de la información facilitada por el Registro Civil”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“La tarjeta sanitaria se puede tramitar de forma presencial en el centro de salud, llevando la documentación pertinente o vía online si dispone de DNI electrónico o certificado digital.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026
Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários
Quando: Primeira semana
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Na Comunidad de Madrid, pede o cartão de saúde (TSI) do bebé no teu centro de salud, ou online com DNI electrónico ou certificado digital, e pede lá um pediatra e uma enfermeira. A primeira consulta é 48 a 72 horas depois da alta, sempre antes do fim da primeira semana. A inscrição no Padrón é feita oficiosamente a partir do Registro Civil.
Página oficial: Comunidad de Madrid
Confirmado com Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, Hospital Universitario Infanta Leonor (SERMAS), Hospital Universitario 12 de Octubre (SERMAS), verificado a 10 de outubro de 2026
“Es recomendable que la primera revisión en el centro de salud sea realizada a las 48-72 horas tras el alta hospitalaria, y en todo caso, antes de finalizar la primera semana de vida.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“El objetivo de esta iniciativa es garantizar la revisión del recién nacido en su centro de salud en las 48-72 horas tras el alta hospitalaria y, en todo caso, antes de que cumpla su primera semana de vida.”
Hospital Universitario Infanta Leonor (SERMAS), lido a 10 de outubro de 2026“cita asignada antes del alta hospitalaria para la atención por el pediatra o la enfermera de Atención Primaria entre las 48 y 72 horas posteriores.”
Hospital Universitario 12 de Octubre (SERMAS), lido a 10 de outubro de 2026“Documento de salud infantil (en el que constan las fechas de realización de la prueba del talón y de la prueba de audición).”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“El alta en el Padrón se realiza de oficio por el Ayuntamiento a través de la información facilitada por el Registro Civil”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“La tarjeta sanitaria se puede tramitar de forma presencial en el centro de salud, llevando la documentación pertinente o vía online si dispone de DNI electrónico o certificado digital.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026
Revejam os custos da creche e os apoios
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Na Comunidad de Madrid, as escuelas infantiles públicas (0 a 3 anos) são gratuitas desde 2019. As vagas pedem-se todos os anos no período de admissão de março, por isso vejam as datas se querem vaga para o próximo ano letivo.
Página oficial: Comunidad de Madrid
Confirmado com Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), verificado a 10 de outubro de 2026
“La escolarización en la primera etapa es gratuita en toda la red de centros públicos de Educación Infantil de la Comunidad de Madrid desde 2019.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“La convocatoria, que finalizará el 25 del mismo mes, permitirá la escolarización en las más de 2.000 escuelas infantiles, colegios públicos y concertados e institutos de la región.”
Comunidad de Madrid, Consejería de Sanidad, lido a 10 de outubro de 2026“El plazo para la presentación de solicitudes de participación en el proceso ordinario de admisión de alumnos para el curso 2026/2027 comprenderá del 11 al 25 de marzo”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“Una vez finalizado el plazo de matriculación se abrirá un proceso extraordinario de admisión.”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“Información definitiva de admitidos, espera y excluidos. Día 5 de junio”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026“El plazo de matrícula ordinario comprenderá del 11 al 25 de junio de 2026.”
Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid (BOCM), lido a 10 de outubro de 2026
Perguntas que os pais fazem
Quanto vamos receber?
Esta página não o diz, de propósito. Os valores mudam todos os anos e dependem do rendimento e do trabalho, e um número errado é pior do que nenhum. Cada passo tem a ligação para a página oficial com o valor atual e as condições para o teu caso.
Isto é aconselhamento jurídico?
Não. Indica cada passo, quem costuma tratar dele, onde e até quando, tal como dizem as páginas oficiais. O teu caso pode ser diferente: a tua entidade patronal, a conservatória ou o serviço indicado em cada página têm a última palavra.
Serve se eu tratar disto por minha conta?
Sim. Os passos são os mesmos a dois ou por tua conta. Um passo marcado para o outro progenitor, como a licença dele, só se aplica se houver um.
Está atualizado?
Cada passo tem a ligação para a página oficial onde foi lido. Quando um passo assenta numa frase que relemos todas as semanas, a data da última leitura aparece por baixo, e se a página oficial mudar o passo diz que está a ser verificado de novo.
A tua burocracia, com datas e partilhada
O Syncry transforma esta lista na checklist da vossa família: cada prazo contado a partir da data prevista do parto ou do nascimento, dividido entre os dois ou todo teu, um lembrete antes de cada um, e riscado em conjunto.