A burocracia de um bebé em Itália
Um bebé chega com papelada. Estes são os passos pedidos em Itália, pela ordem em que surgem, cada um tirado da página oficial que o define. Lê a dois ou por tua conta: cada passo diz quem costuma tratar dele.
Em resumo
- 3 passos antes do parto e 6 depois, cada um tirado de uma página oficial.
- Registar o nascimento: no prazo de 3 dias (hospital) ou 10 dias (Comune).
- Cada passo diz quem costuma tratar dele: quem dá à luz, o outro progenitor, ou qualquer um dos dois.
- Aqui não há valores: mudam todos os anos e dependem do rendimento. A página oficial de cada passo tem o valor atual.
O que é preciso fazer em Itália, e quando?
| Passo | Quando | Quem |
|---|---|---|
| Combina a licença de maternidade com o trabalho | Antes dos 2 últimos meses de gravidez | Quem dá à luz |
| Combina a licença do outro progenitor com o trabalho | De 2 meses antes a 5 meses depois do nascimento | O outro progenitor |
| Descobre quando o teu Comune abre as inscrições no nido | Por volta das semanas 28 a 34 | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Regista o nascimento | No prazo de 3 dias (hospital) ou 10 dias (Comune) | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| O codice fiscale e a tessera sanitaria do bebé | Depois de registar o nascimento | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários | Primeiras semanas | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Peçam os apoios à família | Bonus nuovi nati: nos 120 dias a seguir ao nascimento | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Planeiem o congedo parentale | Em qualquer altura até aos 14 anos | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| O custo da creche e o bonus asilo nido | Ao longo dos anos de criança pequena | Qualquer um dos dois, ou juntos |
O que tratar antes do parto em Itália
Combina a licença de maternidade com o trabalho
Quando: Antes dos 2 últimos meses de gravidez
Quem: Quem dá à luz
Em Itália, o congedo di maternità dura 5 meses, normalmente 2 antes do parto e 3 depois (1 e 4, ou os 5 depois, com atestado médico). O pedido vai para o INPS antes dos 2 últimos meses de gravidez, pela internet ou num patronato.
Confirmado com INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), verificado a 11 de outubro de 2026
“il congedo di maternità inizia due mesi prima la data presunta del parto (salvo flessibilità o opzione di fruizione dei cinque mesi dopo il parto)”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026“La lavoratrice ha la facoltà di astenersi dal lavoro a partire dal mese precedente la data presunta del parto e nei quattro mesi successivi al parto”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026“La domanda va inoltrata prima dei due mesi che precedono la data prevista del parto e comunque mai oltre un anno dalla fine del periodo indennizzabile, pena la prescrizione del diritto all'indennità.”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026
Combina a licença do outro progenitor com o trabalho
Quando: De 2 meses antes a 5 meses depois do nascimento
Quem: O outro progenitor
O congedo di paternità obbligatorio são 10 dias úteis, 20 no caso de gémeos, a gozar entre 2 meses antes e 5 meses depois do nascimento. Avisa a entidade patronal por escrito com pelo menos 5 dias de antecedência.
Confirmado com INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), verificado a 11 de outubro de 2026
“due mesi prima la data presunta del parto fino ai cinque mesi successivi alla nascita”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026“In caso di parto plurimo, la durata del congedo è aumentata a 20 giorni lavorativi.”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026
Descobre quando o teu Comune abre as inscrições no nido
Quando: Por volta das semanas 28 a 34
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
As creches públicas (nidi d’infanzia) são geridas pelo teu Comune, com o seu próprio prazo de inscrição e lista de admissão. Em Milão, o prazo para setembro de 2026 foi de 4 a 25 de fevereiro de 2026, e podiam inscrever-se bebés ainda por nascer. Vê já as datas do teu Comune para não as perderes.
Página oficial: Comune di Milano
Confirmado com Comune di Milano, verificado a 11 de outubro de 2026
“Dalle 12:00 del 4 febbraio 2026 alle 12:00 del 25 febbraio 2026 sarà possibile iscrivere le bambine e i bambini ai Servizi all’Infanzia (Nidi d’Infanzia/Sezione Primavera e Scuola dell’Infanzia) del Comune di Milano.”
Comune di Milano, lido a 11 de outubro de 2026“Possono essere iscritti anche le bambine e i bambini non ancora nati al momento dell’iscrizione”
Comune di Milano, lido a 11 de outubro de 2026
O que tratar depois do parto em Itália
Regista o nascimento
Quando: No prazo de 3 dias (hospital) ou 10 dias (Comune)
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Em Itália, o nascimento declara-se em 3 dias no hospital onde o bebé nasceu (a sua direzione sanitaria), ou em 10 dias no Comune.
Página oficial: Normattiva (DPR 396/2000, art. 30)
Confirmado com Normattiva (Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato), verificado a 11 de outubro de 2026
“La dichiarazione può essere resa, entro dieci giorni dalla nascita, presso il comune nel cui territorio è avvenuto il parto o in alternativa, entro tre giorni, presso la direzione sanitaria dell'ospedale o della casa di cura in cui è avvenuta la nascita.”
Normattiva (Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato), lido a 11 de outubro de 2026
O codice fiscale e a tessera sanitaria do bebé
Quando: Depois de registar o nascimento
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
O Comune atribui ao bebé o codice fiscale quando regista o nascimento, e depois a primeira tessera sanitaria, válida por um ano, chega a casa pelo correio. Se precisarem do codice fiscale mais cedo, por exemplo para escolher o pediatra, podem pedi-lo online à Agenzia delle Entrate.
Página oficial: Agenzia delle Entrate
Confirmado com Agenzia delle Entrate, verificado a 11 de outubro de 2026
“Neonati: il codice fiscale viene attribuito ai neonati dal Comune al momento della prima iscrizione nei registri dell’Anagrafe Nazionale Popolazione Residente (ANPR). Dopo l’attribuzione del codice fiscale, viene recapitata direttamente a casa la prima tessera sanitaria, che vale un anno.”
Agenzia delle Entrate, lido a 11 de outubro de 2026“I genitori che hanno urgente bisogno del codice fiscale del neonato (ad esempio per l’iscrizione al Servizio Sanitario e la scelta del pediatra), se questo non è stato ancora rilasciato dal comune, possono richiederlo online”
Agenzia delle Entrate, lido a 11 de outubro de 2026
Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários
Quando: Primeiras semanas
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Em Itália, todas as crianças dos 0 aos 6 anos têm um pediatra di libera scelta. Escolhe-o na tua ASL assim que o bebé tiver o codice fiscale, de que precisas para a inscrição. Dos 6 aos 14 anos podes manter o pediatra ou escolher um médico de família.
Página oficial: ASL Città di Torino
Confirmado com ASL Città di Torino (Piemonte), Azienda USL di Parma (Emilia-Romagna), Azienda sanitaria Friuli Occidentale (ASFO), verificado a 11 de outubro de 2026
“Da 0 a 6 anni di età è obbligatoria l’assistenza del Pediatra di libera scelta, mentre da 6 a 14 anni si può scegliere tra il Medico di medicina generale o il Pediatra di libera scelta.”
ASL Città di Torino (Piemonte), lido a 11 de outubro de 2026“i bambini da 0 a 6 anni sono obbligatoriamente iscritti ad un pediatra di fiducia.”
Azienda USL di Parma (Emilia-Romagna), lido a 11 de outubro de 2026“atto di nascita e codice fiscale del minore”
Azienda USL di Parma (Emilia-Romagna), lido a 11 de outubro de 2026“Ogni bambino, sin dalla nascita, deve avere il proprio pediatra per poter accedere ai servizi garantiti dal SSN. Il PLS è obbligatorio per i bambini fino ai 6 anni; per i bambini tra i 6 e 14 anni la scelta può essere invece tra pediatra e medico di famiglia.”
Azienda sanitaria Friuli Occidentale (ASFO), lido a 11 de outubro de 2026
Peçam os apoios à família
Quando: Bonus nuovi nati: nos 120 dias a seguir ao nascimento
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Peçam ao INPS o Assegno Unico, que para um recém-nascido conta desde o 7.º mês de gravidez, e o Bonus nuovi nati nos 120 dias a seguir ao nascimento, ou perde-se o direito. Os dois precisam do codice fiscale do bebé, que o Comune atribui no registo do nascimento.
Confirmado com INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), verificado a 11 de outubro de 2026
“Per i nuovi nati il beneficio spetta dal settimo mese di gravidanza.”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026“La domanda deve essere presentata, a pena di decadenza, entro 120 giorni dalla data di nascita, ovvero dalla data di ingresso in famiglia del minore.”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026
Planeiem o congedo parentale
Quando: Em qualquer altura até aos 14 anos
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Depois da licença de maternidade e de paternidade, os pais que trabalham por conta de outrem podem gozar o congedo parentale até a criança fazer 14 anos: até 10 meses no total entre os dois, 11 se o pai gozar pelo menos 3. Uma parte é paga pelo INPS, e alguns meses são pagos a mais se forem gozados antes dos 6 anos. Cada um faz o pedido ao INPS e avisa a entidade patronal.
Confirmado com INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), verificado a 11 de outubro de 2026
“Il congedo parentale spetta ai genitori, che siano in costanza di rapporto di lavoro, entro i primi 14 anni di vita del bambino per un periodo complessivo, tra i due genitori, non superiore a dieci mesi, elevabili a 11 se il padre lavoratore si astiene dal lavoro per un periodo, continuativo o frazionato, di almeno tre mesi.”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026“il congedo sia fruito per figli di età inferiore a sei anni o entro sei anni dall’ingresso in famiglia del minore in caso di affidamento/adozione;”
INPS (Istituto Nazionale della Previdenza Sociale), lido a 11 de outubro de 2026
O custo da creche e o bonus asilo nido
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Para uma criança com menos de 3 anos na creche, o INPS paga o bonus asilo nido para as mensalidades, mês a mês; o valor depende do vosso ISEE. O pedido faz-se ao INPS todos os anos.
Perguntas que os pais fazem
Quanto vamos receber?
Esta página não o diz, de propósito. Os valores mudam todos os anos e dependem do rendimento e do trabalho, e um número errado é pior do que nenhum. Cada passo tem a ligação para a página oficial com o valor atual e as condições para o teu caso.
Isto é aconselhamento jurídico?
Não. Indica cada passo, quem costuma tratar dele, onde e até quando, tal como dizem as páginas oficiais. O teu caso pode ser diferente: a tua entidade patronal, a conservatória ou o serviço indicado em cada página têm a última palavra.
Serve se eu tratar disto por minha conta?
Sim. Os passos são os mesmos a dois ou por tua conta. Um passo marcado para o outro progenitor, como a licença dele, só se aplica se houver um.
Está atualizado?
Cada passo tem a ligação para a página oficial onde foi lido. Quando um passo assenta numa frase que relemos todas as semanas, a data da última leitura aparece por baixo, e se a página oficial mudar o passo diz que está a ser verificado de novo.
A tua burocracia, com datas e partilhada
O Syncry transforma esta lista na checklist da vossa família: cada prazo contado a partir da data prevista do parto ou do nascimento, dividido entre os dois ou todo teu, um lembrete antes de cada um, e riscado em conjunto.