A burocracia de um bebé no Reino Unido
Um bebé chega com papelada. Estes são os passos pedidos no Reino Unido, pela ordem em que surgem, cada um tirado da página oficial que o define. Lê a dois ou por tua conta: cada passo diz quem costuma tratar dele.
Em resumo
- 5 passos antes do parto e 4 depois, cada um tirado de uma página oficial.
- Registar o nascimento: no prazo de 42 dias.
- Cada passo diz quem costuma tratar dele: quem dá à luz, o outro progenitor, ou qualquer um dos dois.
- Aqui não há valores: mudam todos os anos e dependem do rendimento. A página oficial de cada passo tem o valor atual.
O que é preciso fazer no Reino Unido, e quando?
| Passo | Quando | Quem |
|---|---|---|
| Trata do formulário do início da gravidez | Assim que a gravidez for confirmada | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Começa a procurar creches | Por volta das semanas 20 a 28 | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Combina a licença de maternidade com o trabalho | Até 15 semanas antes da data prevista | Quem dá à luz |
| Combina a licença do outro progenitor com o trabalho | Até 15 semanas antes da data prevista | O outro progenitor |
| Inscreve-te nas listas de espera das creches | Por volta das semanas 28 a 34 | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Regista o nascimento | No prazo de 42 dias | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários | Primeiras semanas | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Peçam os apoios à família | A partir de 48 horas depois do registo | Qualquer um dos dois, ou juntos |
| Revejam os custos da creche e as horas financiadas | Ao longo dos anos de criança pequena | Qualquer um dos dois, ou juntos |
O que tratar antes do parto no Reino Unido
Trata do formulário do início da gravidez
Quando: Assim que a gravidez for confirmada
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Pede à tua parteira ou médico o maternity exemption certificate. São eles que preenchem o pedido. Dá receitas do NHS e dentista do NHS grátis durante a gravidez e nos 12 meses a seguir ao parto.
Página oficial: NHS Business Services Authority
Confirmado com NHS Business Services Authority (NHSBSA), verificado a 12 de outubro de 2026
“You're entitled to a maternity exemption certificate if, at the time of your application, you are pregnant or have given birth in the last 12 months.”
NHS Business Services Authority (NHSBSA), lido a 12 de outubro de 2026“It is the maternity exemption certificate that entitles you to free NHS prescriptions, not being pregnant or having given birth in the last 12 months.”
NHS Business Services Authority (NHSBSA), lido a 12 de outubro de 2026“They'll complete the application for you.”
NHS Business Services Authority (NHSBSA), lido a 12 de outubro de 2026“You are entitled to free NHS dental treatment if, at the time you are accepted for your course of treatment, you are pregnant or have had a baby in the last 12 months.”
NHS Business Services Authority (NHSBSA), lido a 12 de outubro de 2026
Começa a procurar creches
Quando: Por volta das semanas 20 a 28
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
No Reino Unido, as creches mais procuradas podem ter longas listas de espera, por isso muitas famílias começam a procurar ainda durante a gravidez. Faz uma lista de algumas, visita-as e vê os custos e as horas financiadas a que possas ter direito.
Combina a licença de maternidade com o trabalho
Quando: Até 15 semanas antes da data prevista
Quem: Quem dá à luz
Até 15 semanas antes da data prevista, diz à tua entidade patronal quando nasce o bebé e quando queres começar a licença. A tua parteira dá-te o formulário MATB1 a partir de 20 semanas antes da data: a tua entidade patronal precisa dele para a Statutory Maternity Pay.
Confirmado com GOV.UK, verificado a 12 de outubro de 2026
“At least 15 weeks before your due date, tell your employer when the baby is due and when you want to start your maternity leave.”
GOV.UK, lido a 12 de outubro de 2026“your MATB1 certificate - doctors and midwives will give you this no more than 20 weeks before the due date”
GOV.UK, lido a 12 de outubro de 2026
Combina a licença do outro progenitor com o trabalho
Quando: Até 15 semanas antes da data prevista
Quem: O outro progenitor
Até 15 semanas antes da data prevista, diz à tua entidade patronal que queres a Paternity Leave, e avisa com 28 dias de antecedência quando começa.
Confirmado com GOV.UK, verificado a 12 de outubro de 2026
“You must tell your employer the baby's due date at least 15 weeks before the baby is expected.”
GOV.UK, lido a 12 de outubro de 2026“At least 28 days before you want to take Paternity Leave you must tell your employer:”
GOV.UK, lido a 12 de outubro de 2026“If your baby is due on or after 26 July 2026, both the usual notice periods will apply.”
GOV.UK, lido a 12 de outubro de 2026
Inscreve-te nas listas de espera das creches
Quando: Por volta das semanas 28 a 34
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
No Reino Unido, e sobretudo em Londres, é habitual entrar nas listas 12 a 18 meses antes do início e candidatar-se a várias creches ao mesmo tempo. Paga a caução, se houver, para garantir a vaga, e pergunta em cada uma como funciona a lista.
O que tratar depois do parto no Reino Unido
Regista o nascimento
Quando: No prazo de 42 dias
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Em Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, tens de registar o nascimento no prazo de 42 dias, normalmente no register office local. Na Escócia, são 21 dias.
Confirmado com GOV.UK, verificado a 12 de outubro de 2026
“All births in England, Wales and Northern Ireland must be registered within 42 days of the child being born.”
GOV.UK, lido a 12 de outubro de 2026
Inscreve o bebé nos cuidados de saúde primários
Quando: Primeiras semanas
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
No Reino Unido, inscreve o bebé num médico de família e conhece a tua enfermeira de saúde infantil.
Peçam os apoios à família
Quando: A partir de 48 horas depois do registo
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Peçam o Child Benefit a partir de 48 horas depois de registar o nascimento. Só pode ter efeitos retroativos até 3 meses a contar do dia do pedido, por isso pedi-lo tarde faz perder dinheiro.
Confirmado com GOV.UK, verificado a 12 de outubro de 2026
Revejam os custos da creche e as horas financiadas
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
À medida que a criança cresce, voltem a ver a que apoios e horas financiadas têm direito, e se outra distribuição dos dias se ajusta agora melhor à vida da família.
O que muda de região para região no Reino Unido?
Alguns passos funcionam de outra forma de região para região. Estes são os que diferem da regra nacional acima, cada um da sua própria página oficial.
Inglaterra
Usar as regras de Inglaterra na app
Revejam os custos da creche e as horas financiadas
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Em Inglaterra, os pais que trabalham podem ter 30 horas semanais de creche gratuita durante 38 semanas por ano, a partir dos 9 meses da criança. Revejam a que têm direito à medida que cresce.
Confirmado com GOV.UK, verificado a 10 de outubro de 2026
“If your child is aged 9 months to 4 years old you can get 30 hours per week of free childcare for 38 weeks of the year.”
GOV.UK, lido a 10 de outubro de 2026
Escócia
Usar as regras de Escócia na app
Regista o nascimento
Quando: No prazo de 21 dias
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Na Escócia, tens de registar o nascimento no prazo de 21 dias a contar da data de nascimento.
Confirmado com mygov.scot (Scottish Government), verificado a 10 de outubro de 2026
“You should register it within 21 days of the date of birth.”
mygov.scot (Scottish Government), lido a 10 de outubro de 2026
Revejam os custos da creche e as horas financiadas
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Na Escócia, as crianças dos 3 aos 5 anos podem ter até 1140 horas por ano de educação e cuidados financiados, e algumas de 2 anos também. Vejam se a vossa criança tem direito.
Confirmado com mygov.scot (Scottish Government), verificado a 10 de outubro de 2026
“3 to 5 year olds can get up to 1,140 hours of funded early learning and childcare a year.”
mygov.scot (Scottish Government), lido a 10 de outubro de 2026“Some 2 year olds can get funded early learning and childcare.”
mygov.scot (Scottish Government), lido a 10 de outubro de 2026
País de Gales
Usar as regras de País de Gales na app
Revejam os custos da creche e as horas financiadas
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
No País de Gales, a Childcare Offer dá às crianças de 3 e 4 anos pelo menos 10 horas semanais de educação pré-escolar e até 20 horas de cuidados, até 48 semanas por ano. Vejam se têm direito.
Confirmado com GOV.WALES (Welsh Government), verificado a 10 de outubro de 2026
“30 hours a week is made up of: at least 10 hours of nursery education up to 20 hours of childcare”
GOV.WALES (Welsh Government), lido a 10 de outubro de 2026“You can choose how much of the 30 hours you use for up to 48 weeks of the year.”
GOV.WALES (Welsh Government), lido a 10 de outubro de 2026
Irlanda do Norte
Usar as regras de Irlanda do Norte na app
Revejam os custos da creche e as horas financiadas
Quando: Ao longo dos anos de criança pequena
Quem: Qualquer um dos dois, ou juntos
Na Irlanda do Norte, é oferecida uma vaga financiada de educação pré-escolar no ano antes da escola primária, e os pais não a pagam. Vejam com tempo as vagas perto de vocês.
Confirmado com nidirect (Northern Ireland), verificado a 10 de outubro de 2026
“The Pre-School Education Programme funds education for children in the year before they start primary school.”
nidirect (Northern Ireland), lido a 10 de outubro de 2026“All pre-school places available under the Pre-School Education Programme are funded by the government. Parents don't pay for these places.”
nidirect (Northern Ireland), lido a 10 de outubro de 2026
Perguntas que os pais fazem
Quanto vamos receber?
Esta página não o diz, de propósito. Os valores mudam todos os anos e dependem do rendimento e do trabalho, e um número errado é pior do que nenhum. Cada passo tem a ligação para a página oficial com o valor atual e as condições para o teu caso.
Isto é aconselhamento jurídico?
Não. Indica cada passo, quem costuma tratar dele, onde e até quando, tal como dizem as páginas oficiais. O teu caso pode ser diferente: a tua entidade patronal, a conservatória ou o serviço indicado em cada página têm a última palavra.
Serve se eu tratar disto por minha conta?
Sim. Os passos são os mesmos a dois ou por tua conta. Um passo marcado para o outro progenitor, como a licença dele, só se aplica se houver um.
Está atualizado?
Cada passo tem a ligação para a página oficial onde foi lido. Quando um passo assenta numa frase que relemos todas as semanas, a data da última leitura aparece por baixo, e se a página oficial mudar o passo diz que está a ser verificado de novo.
A tua burocracia, com datas e partilhada
O Syncry transforma esta lista na checklist da vossa família: cada prazo contado a partir da data prevista do parto ou do nascimento, dividido entre os dois ou todo teu, um lembrete antes de cada um, e riscado em conjunto.